Velhas frases como "não pegue carona com qualquer um e não aceite balas de desconhecidos" continuam sendo conselhos importantes. Mas, infelizmente, eles não são eficazes para impedir a maior parte dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, que na maioria das vezes é praticada dentro das casas das vítimas por familiares ou pessoas próximas. Enfrentar essa brutal realidade, marcada no 18 de maio pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil, é a missão da Comissão Aconchegar em Joinville.

Formada por integrantes da Prefeitura de Joinville (Conselho Tutelar, Secretarias da Saúde, Educação, Assistência Social e Proteção Civil e Segurança Pública), Forças de Segurança, Ministério Público e Hospitais da cidade, a Comissão Aconchegar já conquistou um importante avanço. Em 2019, foi implementado o Protocolo de Atendimento Às Pessoas em Situação de Violência Sexual do Município de Joinville, que se tornou intersetorial.

Sibele da Costa Pereira, psicóloga do Núcleo de Prevenção à Violência e Acidentes da Secretaria da Saúde e coordenadora da Comissão Aconchegar, explica que se um caso de violência sexual chegar ao Hospital Infantil, por exemplo, toda a rede é acionada. 

"Antes, a mãe tinha que pegar essa criança, ir até a delegacia, fazer um Boletim de Ocorrência (BO), e depois levar no IML para fazer um exame de corpo de delito. Hoje, o hospital aciona todos os órgãos envolvidos no atendimento", detalha a psicóloga. Essa rede integrada é primordial para que a criança ou adolescente não reviva o crime do qual foi vítima tendo que relatar o fato várias vezes. 

Após os encaminhamentos imediatos previstos no Protocolo, as vítimas são atendidas pela rede de proteção dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). "Nosso objetivo é fortalecer os vínculos familiares e, quando o crime ocorreu no lar, nos certificarmos que a criança foi afastada do seu agressor", diz Sylvia de Pol Poniwas, coordenadora do CREAS 3 e integrante da Comissão Aconchegar.

Todas as ações do Protocolo são acompanhadas pelo Conselho Tutelar. Segundo Wilians Odia, coordenador e presidente do Conselho Tutelar 3, o órgão, diante de casos de crianças e adolescentes em situação de violência sexual, não faz atendimento direto. "Ouvimos as situações, recebemos as denúncias e fazemos encaminhamentos para atendimentos especializados e aplicamos medidas preventivas, sendo que podemos acionar o Ministério Público e o Poder Judiciário quando os responsáveis não cumprem os encaminhamentos", detalha o conselheiro. 

Crueldade sob o próprio teto

Conforme dados da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI) de Joinville, foram registrados 242 BOs de abusos sexuais contra crianças e adolescentes em 2019. Em 2020, foram 194. Inquéritos Policiais Instaurados, para crimes desse tipo, foram 112 em 2019 e 117 em 2020. A grande maioria cometida por parentes ou pessoas conhecidas da família.

"Por via de regra, de 90 a 95% dos abusos contra crianças e adolescentes em Joinville são praticados por um familiar ou pessoa próxima", informa Cláudia Lopes Gonzaga, delegada titular da DPCAMI e integrante da Comissão Aconchegar.

Para perceber esses abusos que ocorrem dentro do próprio lar ou de pessoas conhecidas, é necessário estar atento a mudanças comportamentais das crianças e adolescentes. Notar se ela está mais isolada, mais quieta, comendo menos ou dormindo mal.

A enfermeira Maria Volpato, que atua no núcleo de prevenção à violência e acidentes da Secretaria da Saúde, chama a atenção para a importância de sempre manter uma comunicação efetiva dentro de casa. "Compartilhar com os filhos como foi o dia deles, para perceber qualquer sinal de perigo ou anormalidade", assinala a enfermeira.

Abusos em tempos de pandemia

Com muitas crianças e adolescentes tendo aulas remotas, durante a pandemia, em tese elas estariam mais sujeitas à violência sexual doméstica. Mas, segundo Sibele da Costa Pereira, os números oficiais não apontam para um aumento dos casos. "O que percebemos é a redução nas notificações na Saúde, o que pode indicar uma subnotificação ou a não procura de atendimento pelas famílias. Então a gente não pode afirmar que aumentou", alerta a psicóloga.

Para a delegada Cláudia Lopes Gonzaga, o fato de muitas crianças não estarem na escola colabora para essa provável subnotificação. "A escola é nossa grande aliada. Muitas vezes, é o professor que percebe que a criança foi abusada. Ou a criança conta para um colega, que acaba relatando a um adulto", afirma a delegada da Dpcami.

O que é abuso sexual?

Toda ação praticada por um adulto ou alguém mais velho, por meio de abuso de confiança e ou poder, contra criança ou adolescente, para fins sexuais.

O que é exploração sexual?

A exploração sexual é caracterizada por qualquer relação sexual de uma criança ou adolescente com adultos, mediada pelo pagamento em dinheiro ou qualquer outro benefício - como favores ou presentes. Nesse contexto, crianças e adolescentes são tratados como objetos sexuais ou mercadorias. É importante ressaltar que a responsabilidade pela exploração sexual é sempre do adulto, nunca da criança ou adolescente, mesmo que eles afirmem estar nessa condição "porque querem". 

Saiba onde se dirigir quando a violência ocorrer até 72 horas

Crianças e adolescentes até 15 anos incompletos:

Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria

Rua Araranguá, 554 - América

(47) 3145-1600

hjaf@hjaf.org.br

Adolescentes a partir de 15 anos e adultos:

Hospital Regional Hans Dieter Schmidt

Rua Xavier Arp, s/n - Boa Vista

(47) 3461-5500

hrhds@saude.sc.gov.br

Hospital São José

Rua Getúlio Vargas, 238 - Anita Garibaldi

(47) 3441-6666

hmsj.nad@gmail.com

Hospital Bethesda

Rua Conselheiro Pedreira, 624 - Pirabeiraba

(47) 3121-5400

hospital@portalbethesda.org.br

Maternidade Darcy Vargas

Rua Miguel Couto, 44 - Anita Garibaldi

(47) 34615819

mdvjoinville@yahoo.com.br

Se a gestação for em decorrência da violência sexual, o atendimento, independentemente da idade, será oferecido na Maternidade Darcy Vargas.